O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, neste sábado (18), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A solicitação buscava a transferência dela para uma Sala de Estado-Maior ou a concessão de prisão domiciliar.
Deolane foi presa durante a Operação Vérnix, que investiga suspeitas de envolvimento com atividades ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), além de suposta participação em esquemas relacionados à exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro.
A relatora do caso, desembargadora Renata Cantello, afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não demonstraram ilegalidade na prisão preventiva nem justificaram a mudança para o regime domiciliar.
Segundo a magistrada, as alegações apresentadas representam insatisfações com o regime de reclusão e questões administrativas da unidade prisional, sem elementos suficientes para alterar a decisão.
Cantello também destacou que Deolane está com a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa desde a decretação da prisão, o que, segundo ela, impede o reconhecimento automático da prerrogativa de permanência em Sala de Estado-Maior.
A desembargadora ainda afirmou que a unidade prisional onde a influenciadora está não foi escolhida para prejudicá-la, mas faz parte da política penitenciária adotada pelo estado.
Em nota, a defesa de Deolane disse respeitar a decisão do TJSP, mas afirmou que continuará buscando a defesa das prerrogativas da advogada e sua liberdade. Os advogados também declararam que ela permanece à disposição da Justiça e que acreditam na comprovação de sua inocência durante o processo.
