Uma operação integrada realizada por órgãos do Governo Federal fiscalizou seis distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal, na quarta-feira (18), após denúncias de práticas irregulares no setor. A ação contou com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da Polícia Federal.
Durante a operação, a ANP notificou todas as seis empresas fiscalizadas e autuou três delas Raízen, Ipiranga e Masut por indícios de abusividade nos preços. Já a Senacon notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, que juntas concentram cerca de 70% do mercado nacional de combustíveis.
Diferentemente da ação realizada no dia anterior, que teve como foco os postos de combustíveis, a fiscalização desta quarta-feira concentrou-se nas distribuidoras, responsáveis por uma etapa superior na cadeia de abastecimento.
A operação ganhou força após denúncias encaminhadas por postos e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram possíveis irregularidades, incluindo a venda de combustíveis adquiridos a preços antigos com valores reajustados, além da retenção de produtos para aguardar novos aumentos.
Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a ação representa uma articulação inédita entre diferentes instituições. Ele destacou que, embora exista liberdade de preços no país, práticas abusivas não serão toleradas.
“Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, afirmou.
A força-tarefa também envolve outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energia, a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), reforçando o caráter nacional e integrado da operação no combate a irregularidades no setor de combustíveis.
