A Justiça da Bahia decidiu, nesta quinta-feira (22), ampliar as penalidades contra a APLB-Sindicato devido à manutenção da paralisação dos profissionais da educação municipal, que já chega ao 17º dia. O Tribunal elevou a multa diária imposta à entidade para R$ 100 mil e autorizou o bloqueio das contribuições sindicais, após solicitação da Prefeitura de Salvador.
O juiz Adriano Augusto Gomes Borges, relator do caso na Seção Cível de Direito Público, afirmou que a insistência na greve representa uma “opção consciente pela desobediência” à decisão judicial anterior, que determinava o retorno imediato às atividades. Diante disso, alertou que os líderes sindicais podem ser responsabilizados pessoalmente por crimes de desobediência, com possibilidade de sanções penais e administrativas.
Reajuste aprovado pela Câmara
Ainda na quinta, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou o reajuste salarial para os servidores públicos municipais. Para os profissionais da educação, os percentuais variam entre 6,27% e 9,25%, com a promessa de remunerações que superam o piso nacional do magistério, atualmente de R$ 4.867,77. Com o novo aumento, o salário médio dos docentes da rede pode chegar a R$ 9,2 mil.
O reajuste estabelece três faixas:
- 9,25% para servidores do Nível 1, Referência A;
- 6,65% para Nível 1, Referência B;
- 6,27% para Nível 1, Referência C e para o quadro suplementar.
Mesmo após a aprovação do aumento, o movimento grevista continua, pois a APLB alega que a proposta não atende plenamente às demandas da categoria.
