A passarela instalada na encosta do Morro do Ipiranga, no circuito Dodô (Barra/Ondina), teve o funcionamento autorizado pela Justiça Federal a dois dias do início do Carnaval de Salvador. A liberação foi concedida nesta terça-feira (10), após o Camarote Glamour assumir o compromisso de adotar medidas ambientais compensatórias.
A estrutura havia sido interditada cinco dias antes, por decisão judicial motivada por uma ação civil pública movida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA). O órgão questionou a instalação do equipamento em uma área considerada de preservação permanente (APP) e apontou possíveis riscos ambientais, paisagísticos e urbanísticos.
Como condição para a retomada do uso, a empresa responsável deverá executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com previsão de plantio de espécies nativas e ações de melhoria ambiental na região.
Em nota, o Camarote Glamour afirmou que não houve desmatamento para a montagem da passarela e sustentou que o local já se encontrava sem vegetação desde os anos 2000. A empresa defendeu ainda que a estrutura é temporária e contribui para organizar o fluxo de pessoas durante a festa. “A passarela é estrutura temporária que contribui para a organização do fluxo, redução de aglomerações e melhoria da mobilidade, beneficiando foliões, trabalhadores, artistas e também autoridades e órgãos públicos que atuarão no Carnaval”, informou em trecho do posicionamento.
Entenda o caso
Na ação, o CAU-BA também solicitou a paralisação das atividades no local e a retirada da passarela, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Na decisão inicial, a Justiça apontou indícios de ausência de licenciamento ambiental válido e de estudos técnicos de impacto ambiental e urbanístico.
A estrutura, de responsabilidade da Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda., gerou debates nas redes sociais. Parte do público criticou a iniciativa, argumentando que a passarela reforçaria divisões sociais durante a festa. Outros defenderam a instalação como solução logística para garantir segurança e fluidez no circuito. “Carnaval tem que ser todos misturados… é carnaval”, escreveu um internauta. Já outro ponderou: “Não é nem sobre ‘misturar’ pessoas, é logística mesmo. Imagina o fluxo: bloco passando sem parar, pipoca lotada o tempo todo, e uma multidão precisando atravessar para chegar aos camarotes…”.
À época da interdição, a Salvador Produções afirmou que não havia qualquer irregularidade no projeto e que todas as exigências legais, técnicas e administrativas foram cumpridas. A Prefeitura de Salvador também declarou que a passarela é temporária e resultado de procedimento administrativo regular, além de sustentar que a área não se enquadra integralmente como APP, conforme análise prévia.
