Justiça

Sequestrador que fez reféns em bairro de Salvador tem liberdade concedida pela Justiça


Por cerca de duas horas, um grupo foi feito refém no bairro de Cidade Nova, em Salvador, na última segunda-feira (1°). Após negociação, policiais prenderam três homens responsáveis pelo sequestro. O bonde então passou por audiência de custódia nesta quarta-feira...

Entenda se a maconha será liberada após descriminalização no STF


A decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), divulgada na terça-feira, 25, em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal levantou uma série de debates acerca, principalmente, do consumo da erva no cotidiano. Entre as principais afirmações, estaria de que o fumo...

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Os ministros, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do...

Mercado Livre (MELI34) é condenado a indenizar trabalhadores em R$ 80 milhões; veja ações


A empresa Meli Developers, do Mercado Livre (MELI34), foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a indenizar empregados e ex-funcionários em R$ 80 milhões por horas extras e adicionais noturnos não remunerados. A decisão, proferida pelo...

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio


Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 5, o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes


A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31/5) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes


A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e...

Justiça decreta prisão preventiva de mulher que deu chumbinho e congelou filha de 10 meses; saiba detalhes


A Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva de uma mulher que foi detida em flagrante com a filha de 10 meses congelada na sua própria casa. Ela havia sido detida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em flagrante. O...

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos


O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da...

Operadora de telefonia é multada em quase R$ 1 milhão por propaganda enganosa


A operadora Claro foi multada em cerca de R$ 1 milhão pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPPC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por falhas no fornecimento de informações e propaganda enganosa sobre a rede de...