Justiça

Renato Ribeiro Marques da Costa é eleito desembargador do TJ-BA


Na manhã desta quarta-feira (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram em sessão do pleno e elegeram o juiz de direito Renato Ribeiro Marques da Costa como o mais novo desembargador do tribunal. A eleição...

Denúncia do MP-BA lista jornalistas e outras 10 pessoas envolvidas em esquema de golpe


No início do mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), ofereceu a denúncia do que ficou conhecido como 'Golpe do Pix'. O suposto esquema criminoso teria...

Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas...

Sequestrador que fez reféns em bairro de Salvador tem liberdade concedida pela Justiça


Por cerca de duas horas, um grupo foi feito refém no bairro de Cidade Nova, em Salvador, na última segunda-feira (1°). Após negociação, policiais prenderam três homens responsáveis pelo sequestro. O bonde então passou por audiência de custódia nesta quarta-feira...

Entenda se a maconha será liberada após descriminalização no STF


A decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), divulgada na terça-feira, 25, em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal levantou uma série de debates acerca, principalmente, do consumo da erva no cotidiano. Entre as principais afirmações, estaria de que o fumo...

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Os ministros, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do...

Mercado Livre (MELI34) é condenado a indenizar trabalhadores em R$ 80 milhões; veja ações


A empresa Meli Developers, do Mercado Livre (MELI34), foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a indenizar empregados e ex-funcionários em R$ 80 milhões por horas extras e adicionais noturnos não remunerados. A decisão, proferida pelo...

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio


Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 5, o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes


A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31/5) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes


A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e...