A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os candidatos estão protegidos contra prisão ou detenção, cinco dias antes do primeiro turno das eleições legislativas de 2024, que ocorrerá neste domingo, (6). A medida, prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/ 1965),...
A Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais, entrou em uma nova fase depois que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu o inquérito concluído pela Polícia Civil, solicitando novas diligências e...
Na manhã desta quarta-feira (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram em sessão do pleno e elegeram o juiz de direito Renato Ribeiro Marques da Costa como o mais novo desembargador do tribunal. A eleição...
No início do mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), ofereceu a denúncia do que ficou conhecido como 'Golpe do Pix'. O suposto esquema criminoso teria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas...
Por cerca de duas horas, um grupo foi feito refém no bairro de Cidade Nova, em Salvador, na última segunda-feira (1°). Após negociação, policiais prenderam três homens responsáveis pelo sequestro. O bonde então passou por audiência de custódia nesta quarta-feira...
A decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), divulgada na terça-feira, 25, em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal levantou uma série de debates acerca, principalmente, do consumo da erva no cotidiano. Entre as principais afirmações, estaria de que o fumo...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Os ministros, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do...
A empresa Meli Developers, do Mercado Livre (MELI34), foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a indenizar empregados e ex-funcionários em R$ 80 milhões por horas extras e adicionais noturnos não remunerados. A decisão, proferida pelo...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 5, o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez...
