A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o cancelamento do registro de mais de 500 produtos cosméticos que continham substâncias consideradas nocivas à saúde. A medida foi oficializada nesta semana e atinge itens que utilizavam os compostos químicos TPO e DMPT em suas fórmulas.
A decisão ocorre após a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada 995/2025, que proibiu o uso dessas substâncias no país. Com o fim do prazo de 90 dias estabelecido anteriormente, os produtos deixaram de poder ser comercializados ou utilizados no Brasil, resultando no cancelamento dos registros e no recolhimento dos itens do mercado.
Substâncias eram usadas em produtos para unhas
Os compostos proibidos eram comumente encontrados em produtos voltados à aplicação de unhas em gel e esmaltes que exigem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem. A restrição busca reduzir riscos tanto para consumidores quanto para profissionais que lidam diretamente com esses materiais.
De acordo com estudos internacionais, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos. Já o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade.
Medida segue padrão internacional
Com a decisão, o Brasil passa a adotar critérios semelhantes aos da União Europeia, que também já proibiu o uso dessas substâncias em cosméticos. A iniciativa visa impedir a circulação de produtos considerados inseguros em outros mercados.
A norma vale para qualquer tipo de cosmético que contenha os compostos vetados e reforça o controle sanitário sobre itens que podem oferecer riscos à saúde da população.
