A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual da Bahia. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025.
O calendário da matrícula começa com atendimento a pessoas com deficiência (PCD) nesta segunda-feira (12). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes que precisam de transferência dentro da rede estadual. Já na quarta-feira (14), o atendimento é destinado aos concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal que não têm oferta da série seguinte.
A matrícula para novos alunos ocorre em duas etapas:
16 de janeiro: vagas para o Ensino Fundamental;
19 e 20 de janeiro: vagas para o Ensino Médio.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência para garantir atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 começa em 9 de fevereiro e vai até 16 de dezembro.
