A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra um cartório de registro de imóveis em Porto Seguro, no sul do estado, para apurar novas irregularidades graves. O local já havia sido alvo da Operação Liga da Justiça, em junho do ano passado, que revelou um suposto esquema de grilagem de terras milionárias na região.
A investigação atual, com prazo de 90 dias para conclusão, aponta uma série de falhas e possíveis fraudes, como:
- Irregularidades em 56 loteamentos, sem aprovação municipal ou com documentação técnica incompleta;
- Sobreposição de áreas em 98 matrículas, sugerindo erros ou manipulação de registros;
- Registro de imóvel deslocado “para o mar” após georreferenciamento;
- Fraudes em matrículas, como reimpressões que excluíram registros de indisponibilidade e usucapião em nome de funcionária da serventia;
- Fichas em branco assinadas pelo titular afastado, indicando falha de controle interno.
Mesmo após a primeira operação, que ganhou repercussão nacional e foi destaque no Fantástico, a Corregedoria mantém ações frequentes na comarca para tentar garantir a legalidade nos cartórios da região, marcada por disputas de terras milionárias e paraísos turísticos.
