Apesar do alerta mencionar 90 mil pessoas, dados divulgados pela Neoenergia Coelba apontam que 389.888 clientes na Bahia podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) caso não atualizem seus dados cadastrais. O número representa 19,7% do total de inscritos no programa no estado.
As novas regras passaram a valer em janeiro de 2026 e alteram os critérios de titularidade da conta de energia. Agora, a fatura precisa estar no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de um integrante do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser idêntico ao que consta no CadÚnico ou no INSS, no caso de beneficiários do BPC/LOAS.
Atualmente, famílias que consomem até 80 kWh por mês têm direito à gratuidade total nessa faixa. Caso não regularizem a situação, podem passar a pagar cerca de R$ 80 mensais na conta de energia, além da Contribuição de Iluminação Pública, conforme a legislação de cada município.
Segundo a Neoenergia Coelba, a medida busca evitar fraudes e assegurar que o benefício chegue a quem realmente tem direito. No entanto, qualquer divergência entre os dados da conta de energia e o cadastro social pode resultar na perda automática da Tarifa Social.
Para manter o benefício, é necessário atualizar as informações no CadÚnico, especialmente em casos de mudança de endereço ou alteração na composição familiar, procedimento realizado no CRAS do município. Já os beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar o endereço junto ao INSS. Também é preciso solicitar a troca de titularidade da conta de energia, se ela não estiver no nome de um dos beneficiários. O serviço pode ser feito pelo site, aplicativo ou nas lojas de atendimento da Neoenergia Coelba, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
A concessionária reforça que a atualização é simples, mas fundamental para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos e evitar impacto financeiro às famílias de baixa renda.
