O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça para tentar conter o desabamento da Igreja de São Miguel, localizada no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. O templo, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, enfrenta severo processo de degradação.
Segundo informações apuradas e divulgadas pela TV Bahia, o imóvel apresenta telhado parcialmente desabado, cupins, infiltrações e precariedade nas instalações elétricas. A ação judicial cobra que a Prefeitura de Salvador isole a área de risco em até 15 dias e que intervenções emergenciais tenham início no prazo de 30 dias, dividindo a responsabilidade com a Ordem Terceira Secular de São Francisco e o Iphan.
Enquanto a ordem religiosa alega falta de verbas para o restauro, o MPF obteve uma vitória judicial em outro caso emblemático da capital: a Justiça Federal determinou prazos estritos para a preservação da Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo, também interditada por risco classificado como “muito alto”.
Um levantamento da Defesa Civil de Salvador (Codesal) acendeu um alerta ainda maior sobre o patrimônio cultural baiano ao confirmar que 12 igrejas estão totalmente ou parcialmente interditadas devido a riscos estruturais à população:
Igrejas totalmente interditadas: Igreja de São Miguel (Pelourinho), Igreja da Ordem Terceira do Carmo, Igreja de São Francisco, Igreja do Senhor Bom Jesus dos Quinze Mistérios, Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, Igreja da Sagrada Família, Igreja do Senhor Bom Jesus dos Perdões, Mosteiro de São Bento
Igreja parcialmente interditada: Igreja de Santa Clara do Desterro
O MPF reforça que o cuidado com esses acervos é um dever constitucional compartilhado entre os proprietários e os órgãos de preservação pública, sob risco de perda para a identidade cultural do país.
