O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão também anulou o vínculo que havia sido registrado com o partido Missão.
A mudança no cadastro eleitoral havia impedido, inicialmente, o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República pelo PL. O senador apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, situação que, segundo sua defesa, ocorreu sem seu consentimento.
Na decisão, Nunes Marques determinou que a filiação de Flávio ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário. Com a medida, o sistema de registro de candidaturas foi liberado para que a legenda possa formalizar a candidatura do senador.
O TSE informou que não houve invasão hacker no sistema. A apuração inicial aponta que a alteração foi realizada com o uso indevido de credenciais de acesso vinculadas ao partido Missão. O ministro determinou a preservação dos registros e logs do sistema para auxiliar na investigação.
Além disso, Nunes Marques determinou o encaminhamento do caso à Polícia Federal para investigação e comunicação à Procuradoria-Geral Eleitoral, com o objetivo de esclarecer quem realizou a alteração no cadastro partidário e em quais circunstâncias.
