A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), o julgamento que decidirá se Jair Bolsonaro permanecerá preso preventivamente. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já apresentaram seus votos, ambos favoráveis à manutenção da medida. Também compõem o colegiado os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Ao sustentar seu voto, Moraes afirmou que estão presentes todos os requisitos que justificam a conversão da prisão domiciliar em preventiva. O ministro citou a necessidade de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e coibir o que descreveu como repetidos descumprimentos das medidas impostas ao ex-presidente. Segundo ele, Bolsonaro violou restrições anteriormente determinadas, incluindo a proibição do uso de redes sociais medida quebrada em julho e novamente em agosto, quando o ex-presidente participou virtualmente de atos promovidos por apoiadores.
No mesmo sentido, Flávio Dino acompanhou o relator e reforçou que o comportamento recente de aliados próximos de Bolsonaro indica riscos concretos para o andamento das investigações. Dino mencionou episódios como a fuga da ex-deputada Carla Zambelli, a saída do país do deputado Eduardo Bolsonaro e o desaparecimento do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, apontado como parte central do que a investigação chama de “núcleo 1” da tentativa de golpe.
Para o ministro, esses casos formam “um ecossistema deplorável em relação às instituições brasileiras”, reforçando a necessidade de manter o ex-presidente preso.
Bolsonaro continua detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, enquanto aguarda o desfecho da Ação Penal 2668. O processo deve ser concluído ainda este mês. Ele já foi condenado pela Primeira Turma a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.
