Embora a legislação brasileira proíba o casamento ou união conjugal de crianças e adolescentes com menos de 16 anos, Uberaba registrou 30 pessoas entre 10 e 14 anos vivendo nesse tipo de relação em 2022. Além disso, 1.559 adolescentes entre 15 e 19 anos também estavam em união conjugal na cidade naquele ano.
“O Código Civil brasileiro só permite casamentos e uniões conjugais a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou responsável”, explicou o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa. Ele ressaltou que os pais ou responsáveis por menores de 16 anos devem ser responsabilizados com multa de 3 a 20 salários mínimos.
Segundo o promotor, a situação expõe crianças e adolescentes a responsabilidades próprias de adultos, podendo levá-los a trabalhos perigosos ou até ao envolvimento com o tráfico de drogas, apenas para sustentar a família. “O local deles é na escola, brincando, e não assumindo responsabilidades de adultos”, afirmou.
Os dados fazem parte do Censo 2022 do IBGE, que coletou informações sobre nupcialidade e estrutura familiar. O instituto alerta que os números se baseiam nas respostas dos próprios moradores e não representam comprovação legal das uniões, podendo incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Entre as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em união conjugal em Uberaba, 17 eram homens e 13 mulheres. Entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 423 eram homens e 1.136 mulheres.
Entre os 10 a 14 anos, 17 declararam estar casadas no civil e no religioso, enquanto 13 viviam em união consensual. Do total, 28 eram católicos e duas não possuíam religião.
Entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 87 relataram estar casados no civil e religioso, 59 apenas no civil e 1.413 em união consensual. Quanto à religião, 39,44% são católicos, 27,32% evangélicos, 2,56% espíritas, 4,87% da Umbanda e Candomblé, 7,82% de outras religiões, 17,25% não têm religião e 0,7% não informaram.
