O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão em regime fechado, caso receba a pena máxima pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. O julgamento começa na próxima terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e atentado contra patrimônio tombado. A pena mínima para esses crimes é de 12 anos. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.
Critérios e agravantes
Segundo a PGR, a pena pode ser aumentada porque Bolsonaro é apontado como líder da organização. Além disso, a lei prevê acréscimo de até dois terços quando o crime é cometido por funcionário público no exercício da função.
Especialistas destacam que a dosimetria da pena é um processo complexo, que leva em conta fatores objetivos e subjetivos, como antecedentes, conduta social, motivos e consequências do crime.
“É impossível retirar a carga de subjetividade do julgador no momento de definir a pena”, afirma Leonardo Massud, professor de Direito Penal da PUC-SP.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF e envolve também outros réus acusados de participação nas tentativas de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
