O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 474 unidades do programa Farmácia Popular na Bahia. Em Salvador, 122 farmácias deixaram de fazer parte da iniciativa federal, após não realizarem a renovação anual obrigatória de credenciamento ou não apresentarem a documentação exigida.
As listas com os nomes das unidades foram publicadas nos dias 1º e 4 de agosto no Diário Oficial da União (DOU). A ação de controle, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, não ocorria desde 2018 e faz parte do esforço do governo federal para fortalecer o programa. “A medida faz parte do esforço da atual gestão para fortalecer o programa, retomando ações de controle e monitoramento que haviam sido interrompidas”, informou o Ministério da Saúde.
Criado há 20 anos, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com desconto, sem exigência de comprovação de renda. Atualmente, são ofertados 41 medicamentos para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, além de anticoncepcionais. Com as mudanças implementadas em julho de 2024, medicamentos para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser disponibilizados de forma gratuita, além de itens como absorventes e fraldas.
Apesar dos cortes, a Bahia ainda conta com 760 estabelecimentos credenciados ao programa, distribuídos entre os 417 municípios do estado.
O descredenciamento das unidades ocorre em meio a uma série de fiscalizações iniciadas pelo Ministério da Saúde em julho, após o programa ser alvo de denúncias de fraudes. A operação nacional inspecionou farmácias em 21 estados. Segundo a pasta, cerca de 5 mil estabelecimentos tiveram as atividades suspensas por suspeita de irregularidades.
Quatro meses antes, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha que usava o Farmácia Popular como meio de lavagem de dinheiro do tráfico internacional. A investigação apontou que quase R$ 40 milhões foram desviados por meio da aquisição de empresas anteriormente cadastradas no programa, mas que haviam encerrado suas atividades.
O governo federal identificou ainda que algumas unidades fechadas na Bahia tinham nomes comerciais incompatíveis com o serviço, como uma ótica em Ipirá e uma casa lotérica em Boquira. Em Salvador, parte dos descredenciamentos está ligada à reestruturação da rede de farmácias Sant’Ana.
