O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta segunda-feira (4), um inquérito para investigar denúncias de ameaças de morte contra lideranças do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul da Bahia. As representações apontam que, mesmo após pedidos de segurança, os líderes e seus familiares seguem expostos a riscos.
De acordo com o MPF, os indígenas relatam falhas na atuação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, que não teria garantido medidas efetivas de proteção.
A investigação é conduzida pelo procurador da República Steven Shuniti Zwicker e deve ser concluída em até dez dias. Conflitos envolvendo povos indígenas e disputas por terra têm ocorrido com frequência na região.
Em abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. O objetivo era preservar a ordem, o patrimônio e garantir a segurança das comunidades tradicionais.
Segundo a Funai, ao menos seis indígenas foram assassinados na Bahia em meio aos conflitos fundiários registrados ao longo do ano.
