O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a retomada do inquérito que apura supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020, quando Rui Costa era governador da Bahia. O caso envolve a aquisição de equipamentos da Hempcare Pharma, que gerou prejuízo estimado em R$ 48 milhões após os aparelhos não serem entregues.
Na manifestação, enviada de forma sigilosa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no fim de junho, Gonet citou indícios de envolvimento do atual ministro da Casa Civil, apontando que ele “assinou contrato com pagamento antecipado integral e sem garantias ao poder público”. O procurador pediu que o inquérito seja transferido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gabinete de Dino ainda analisará a petição.
Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que a solicitação da PGR “não apresenta nenhum novo elemento que relacione o então governador a condutas irregulares” e lembrou que o próprio Ministério Público já havia concluído anteriormente que não existem provas contra ele. Rui destaca que determinou a abertura de inquérito na Polícia Civil assim que os respiradores deixaram de ser entregues.
As investigações iniciais, conduzidas pela Polícia Civil da Bahia, identificaram indícios de fraude na contratação da Hempcare Pharma, empresa com capital social baixo, poucos funcionários e nenhuma experiência no setor hospitalar, mas que conseguiu assinar um contrato milionário com o Consórcio Nordeste.
O inquérito chegou a tramitar no STJ, já que Rui tinha foro privilegiado na época, mas foi remetido à primeira instância da Justiça Federal da Bahia ao fim do mandato. Em maio deste ano, o caso subiu para o STF após mudanças no entendimento sobre foro, onde segue parado.
No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo foi arquivado em abril deste ano por 5 votos a 2, absolvendo tanto Rui Costa quanto o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, de responsabilidade sobre o prejuízo.
