O senador Flávio Bolsonaro interrompeu as férias com a família na Europa nesta quarta-feira (23) para protocolar no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, Moraes estaria impondo “censura” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ao proibir que ele conceda entrevistas ou se manifeste, direta ou indiretamente, nas redes sociais — decisão imposta como medida cautelar pelo próprio ministro na semana passada.
“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, […] o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos”, argumenta Flávio no documento.
O senador ainda afirma que Moraes age com viés político e ideológico ao tratar de forma diferente figuras da esquerda. Para ele, manifestações diplomáticas e críticas feitas por Dilma Rousseff e Lula no passado não foram reprimidas.
“Nas situações envolvendo Dilma e Lula, não houve imputação criminal, inquérito policial, medidas cautelares, censura, nem mesmo reprimenda pública por parte do STF”, alegou.
Flávio também acusa Moraes de extrapolar sua função constitucional, dizendo que o ministro “abandonou a posição de julgador imparcial” e estaria criminalizando ações políticas ordinárias.
Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se o pedido de impeachment terá andamento. Até o momento, o STF não se pronunciou sobre o pedido do senador.
