O governo dos Estados Unidos anunciou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, atendendo a uma solicitação do presidente norte-americano, Donald Trump. A medida foi oficializada na última terça-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
De acordo com o embaixador Jamieson Greer, representante comercial dos EUA, a investigação será conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. O procedimento avalia práticas consideradas desleais por parte do Brasil em relação a empresas e setores estratégicos dos EUA.
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, afirmou Greer em comunicado.
PONTOS DA INVESTIGAÇÃO
O USTR detalhou que a apuração se concentrará em seis áreas específicas:
- Comércio digital e pagamentos eletrônicos: O governo americano acusa o Brasil de criar barreiras a empresas de tecnologia dos EUA, como retaliação por não censurarem discursos políticos ou por restringirem suas operações no país.
- Tarifas preferenciais: Os EUA alegam que o Brasil concede vantagens tarifárias a outros parceiros comerciais em detrimento das exportações norte-americanas.
- Combate à corrupção: O relatório aponta falhas na fiscalização de medidas anticorrupção e de transparência por parte do Brasil, levantando preocupações sobre conformidade com normas internacionais.
- Propriedade intelectual: Segundo o USTR, o Brasil não oferece proteção adequada aos direitos de propriedade intelectual, o que impacta negativamente setores ligados à inovação e à economia criativa.
- Etanol: O documento cita o aumento das tarifas sobre o etanol norte-americano, rompendo com compromissos anteriores de tratamento comercial mais favorável ao produto.
- Desmatamento ilegal: Os EUA também afirmam que o Brasil não tem aplicado com eficácia suas leis ambientais, o que compromete a competitividade de produtores norte-americanos de madeira e commodities agrícolas.
PRÓXIMOS PASSOS
A abertura da investigação permite que os EUA iniciem consultas formais com o governo brasileiro e avaliem possíveis medidas comerciais, incluindo retaliações tarifárias. O Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
