O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A manifestação foi enviada à Corte na noite desta segunda-feira (15), como alegações finais no processo que apura a atuação do ex-chefe do Executivo na articulação de ações contra o regime democrático.
Na avaliação de Gonet, há provas contundentes de que Bolsonaro liderou um grupo que atuou para minar as instituições, impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e romper com a ordem constitucional.
Cinco crimes atribuídos ao ex-presidente
Bolsonaro é acusado dos seguintes crimes:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo o procurador-geral, o ex-presidente comandou um núcleo que incluía membros do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, todos com a intenção de subverter o resultado das eleições de 2022.
8 de janeiro: ponto-chave da denúncia
Para a PGR, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, foram “desejados e incentivados” por Bolsonaro quando outras tentativas de ruptura institucional fracassaram. Gonet ressalta que, ainda que o ataque não tenha sido o plano inicial, ele foi adotado como último recurso para tentar reverter o resultado das urnas.
Outros nomes no centro da acusação
Além de Bolsonaro, a Procuradoria aponta como integrantes do “núcleo central” da organização:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro)
Próximos passos
Com a entrega das alegações finais pela PGR, o processo entra na fase decisiva no Supremo. Caberá ao ministro relator, Alexandre de Moraes, decidir se levará o caso ao plenário para julgamento. A depender da decisão, Bolsonaro pode se tornar réu por crimes gravíssimos contra a democracia brasileira.
