O governo brasileiro deve aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta à taxação de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos importados do Brasil. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), neste domingo (13), durante inauguração de uma obra em São Paulo.
A regulamentação da medida deve ser publicada até terça-feira (15), por meio de decreto presidencial.
“Agora, o governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação, porque entendemos que ela é inadequada, não se justifica. Além disso, vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou Alckmin.
Sancionada em abril, a Lei da Reciprocidade permite que o Brasil suspenda concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, como forma de retaliação a medidas econômicas unilaterais de países que prejudiquem a competitividade brasileira.
Em entrevistas ao Jornal da Record e ao Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente Lula já havia declarado que o Brasil deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
“A gente pode cobrar coerência dos Estados Unidos em relação à aplicação de taxas sobre os produtos de outros países. Podemos, com a OMC, encontrar países que foram taxados pelos Estados Unidos e, juntos, entrar com recursos”, afirmou Lula.
“Há toda uma tramitação que a gente pode fazer. Se nada disso der resultado, vamos acionar a Lei da Reciprocidade. E vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio entre o Brasil e os Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. Não é essa coisa que a gente não pode sobreviver sem os Estados Unidos. Não é assim”, acrescentou.
A medida norte-americana foi comunicada ao Brasil por meio de uma carta de Trump ao presidente Lula e entra em vigor no dia 1º de agosto.
Geraldo Alckmin lembrou que há uma forte integração produtiva entre Brasil e EUA, especialmente no setor siderúrgico. “O Brasil é o terceiro maior comprador do carvão siderúrgico dos Estados Unidos. Faz o aço semiplano e vende para os EUA, que o transforma em aço plano e o utiliza na indústria automotiva”, explicou.
