O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia não sancionar o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o governo estuda duas possibilidades: vetar a proposta ou se omitir, permitindo que o Congresso promulgue a medida por conta própria.
A discussão ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo, após o Congresso derrubar um decreto presidencial que reduzia o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Diante desse cenário, auxiliares do presidente avaliam que Lula pode optar por não se posicionar, transferindo o ônus político ao Parlamento. Se isso ocorrer, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será responsável por promulgar a nova regra.
A proposta enfrenta forte rejeição popular. Pesquisa Datafolha divulgada em 17 de junho aponta que 76% da população é contra o aumento no número de parlamentares, enquanto apenas 20% se mostram favoráveis. O impacto fiscal estimado da medida é de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos deputados.
O projeto foi articulado pelo Congresso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição proporcional de cadeiras com base nos dados do Censo de 2022. Para evitar a perda de vagas por alguns estados, os parlamentares optaram por ampliar o total de cadeiras. Entre os mais beneficiados estão Pará e Santa Catarina, que ganharão quatro novas vagas cada. Outros sete estados também serão contemplados.
Apesar de alguns integrantes do governo defenderem o veto como forma de se alinhar à opinião pública, há o receio de que isso agrave ainda mais a crise institucional. Lula tem até o dia 16 de julho para tomar uma decisão.
