A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGE) instaurou uma sindicância para apurar suspeitas de irregularidades em uma obra milionária no prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O foco da investigação é um possível superfaturamento de R$ 10 milhões em um aditivo contratual firmado com a construtora Andrade Mendonça, responsável pela execução da reforma e ampliação do edifício.
O contrato original previa um orçamento de R$ 58 milhões, com teto estipulado em R$ 60,2 milhões. No entanto, no ano seguinte ao início da obra, um aditivo elevou o valor para pelo menos R$ 68,7 milhões. A construtora foi vencedora da licitação, mesmo sem apresentar o menor preço entre as concorrentes.
Na ocasião da assinatura do aditivo, o TJ-BA alegou que o reajuste de 17,73% estava dentro dos limites legais e que a ampliação do orçamento se deu por conta de ajustes no projeto. Entre os fatores citados para justificar o aumento estão:
- Ampliação dos serviços e materiais no pavimento térreo;
- Inclusão de estrutura metálica;
- Revestimento do piso;
- Reformulação da ocupação do 4º andar;
- Implantação de nova via de acesso.
“O objetivo foi garantir que o edifício atenda aos critérios de solidez, segurança e funcionalidade, com foco na modernização estrutural e organizacional para aprimorar o serviço público”, declarou o tribunal na época.
A sindicância foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e também envolve a análise da conduta de cinco servidores do Judiciário. Todos foram notificados e terão dez dias para apresentar suas defesas. A construtora Andrade Mendonça também foi citada para se manifestar durante a apuração.
