Desembargadora da Bahia será ré por venda de sentenças, saiba detalhes
Publicado em 9 de novembro de 2024 às 08:40
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo em ré, acusada de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais na Bahia. Além dela, outras quatro pessoas também foram denunciadas. O STJ decidiu ainda manter o afastamento da magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) até a conclusão do julgamento.
Sandra Inês está afastada desde 2020, quando iniciou as investigações da “Operação Faroeste”, que revelou um suposto esquema de corrupção para empresas beneficiárias em disputas de terras no estado.
A magistrada é suspeita de receber propina de R$ 250 mil por meio do filho, favorecendo uma empresa em processos judiciais. De acordo com o MPF, ela teria atuado para garantir decisões definidas a uma companhia agropecuária, com os envolvidos recebendo, no total, cerca de R$ 4 milhões.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, destacou que as provas, incluindo relatórios e relatórios financeiros, apontam para que sejam suficientes para apoiar a acusação de organização criminosa e corrupção.
A “Operação Faroeste” começou em 2019 e já foi revelada na prisão de magistrados e advogados suspeitos de vender decisões judiciais e legalizar terras griladas no oeste baiano.
