Justiça

Desembargadora da Bahia será ré por venda de sentenças, saiba detalhes


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo em ré, acusada de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais na Bahia....

Operação Faroeste: STJ torna ré desembargadora do TJ-BA por propina mais de R$ 2 milhões


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Acusada pelos crimes de organização...

Pagodeiro envolvido em polêmica com cantor que agrediu motoboy se oferece para pagar implantes


O pagodeiro Zé Paredão está procurando a família do motoboy Cássio Barbosa, que foi agredido pelo cantor Oh Polêmico, na última quinta-feira (31), na região do Alphaville. O artista usou o status do seu WhatsApp para localizar a vítima e...

STJ condena Serasa após compartilhamento não autorizado dos dados pessoais de consumidora;confira


A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Serasa a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seus dados pessoais compartilhados sem autorização. O caso chamou a atenção para a responsabilidade das empresas que...

TJ-BA decreta fim do sistema eletrônico da Justiça baiana; saiba detalhes


Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, nesta terça-feira (23), a substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo sistema Eproc, em sessão do pleno. A decisão foi motivada por diversas críticas recebidas de advogados, servidores e até...

Relatório da Defensoria Pública da Bahia revela baixa reincidência em casos de liberdade provisória


A Defensoria Pública do Estado da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (9), o novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador, que traz uma análise detalhada sobre o perfil social das pessoas presas em 2023, além de dados sobre reincidência e...

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira;saiba detalhes:


A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os candidatos estão protegidos contra prisão ou detenção, cinco dias antes do primeiro turno das eleições legislativas de 2024, que ocorrerá neste domingo, (6). A medida, prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/ 1965),...

Os próximos passos da operação Integration que investiga Gusttavo Lima e Deolane Bezerra


A Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais, entrou em uma nova fase depois que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu o inquérito concluído pela Polícia Civil, solicitando novas diligências e...

Renato Ribeiro Marques da Costa é eleito desembargador do TJ-BA


Na manhã desta quarta-feira (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram em sessão do pleno e elegeram o juiz de direito Renato Ribeiro Marques da Costa como o mais novo desembargador do tribunal. A eleição...

Denúncia do MP-BA lista jornalistas e outras 10 pessoas envolvidas em esquema de golpe


No início do mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), ofereceu a denúncia do que ficou conhecido como 'Golpe do Pix'. O suposto esquema criminoso teria...