A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou, nesta quarta-feira (16), que investiga a conduta do influenciador digital baiano João Neto, após a divulgação de vídeos que mostram ele agredindo a companheira.
A situação aconteceu no apartamento onde os dois moravam, em Maceió (AL), e ganhou repercussão nacional. O advogado criminalista, de 47 anos, está preso preventivamente e nega as acusações.
Dias antes de ser preso por agressão, João Neto defendeu em entrevista ‘motivo para homem bater em mulher’
Em nota, a seção baiana da OAB informou que se juntou à de Alagoas na apuração dos fatos. Segundo a entidade, caso sejam confirmadas as denúncias, João Neto pode perder o registro profissional.
Ainda no posicionamento, a Ordem declarou “o mais veemente repúdio” a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres.
“A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira , estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe”.
