O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) penalizou a empresa Pier 8 Marina LTDA com o embargo temporário de obras que estão sendo realizadas na faixa de domínio de adjacências da via férrea do Sistema VLT que ligará o Subúrbio de Salvador a Simões Filho.
Por meio do edital de notificação, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25), o Inema alega que as construções estão sendo feitas sem a autorização dos órgãos competentes e, por esse motivo, solicita a suspensão das obras. “A infração foi constatada ao inspecionar as obras civis executadas no entorno das coordenadas geográficas Latitude -12.78591° S e Longitude -38.4472° W, sistema de referência Datum SIRGAS 2000, na circunvizinhança da localidade de Mapele, no município de Simões Filho, em 07/02/2024, às 12h”, diz um trecho da notificação.
Ainda segundo o documento, a empresa tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa, a contar do dia subsequente ao da data da publicação da notificação.
A reportagem tentou contato com a empresa – por meio de números telefônicos e e-mail disponbilizados na internet – mas não teve retorno até a publicação dessa matéria. Em contato com a empresa de contabilidade que presta serviços à Pier 8 Marina LTDA, eles informaram que não têm permissão para passar contatos do cliente, nem responder sobre a notificação do Inema.