STF determina afastamento de Adolfo Menezes da presidência da ALBA
Publicado em 10 de fevereiro de 2025 às 18:10
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente uma liminar determinando o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) e atende a uma ação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) contra o terceiro mandato consecutivo do pessedista no comando da Casa.
Com a saída de Menezes, a 1ª vice-presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD), deve assumir interinamente a presidência até o julgamento do mérito da ação.
“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes na decisão.
Na semana passada, Adolfo Menezes foi reeleito com 61 votos, apesar da Constituição baiana não prever um terceiro mandato consecutivo para a Mesa Diretora. Durante a votação, Hilton Coelho pediu a impugnação da reeleição, mas o pedido foi negado pelo presidente da sessão, Nelson Leal (PP).
