Servidores públicos presos suspeitos de vendas de licenças ambientais na BA são denunciados pelo Ministério Público

Os nove servidores públicos presos no dia 14 de agosto, suspeitos de envolvimento em um esquema fraudulento de comercialização de licenças ambientais, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na quinta-feira (29).

O grupo é investigado por receber propina para liberação de obras em empreendimentos imobiliários para empresários da região. Investigados foram denunciados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, por integrarem organização criminosa e por falsidade ideológica.
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), o grupo criminoso atuava há anos dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar propina com o objetivo de facilitar as licenças ambientais de grandes empreendimentos imobiliários.
Conforme a denúncia, trata-se de uma organização criminosa formada por um núcleo público de servidores e outro núcleo privado.

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Em fevereiro deste ano, um dos denunciados foi afastado do serviço público e desde então passou a atuar no núcleo privado, junto aos empresários.