Maduro assina decreto de emergência econômica e amplia poderes na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou, nesta terça-feira (8), um decreto de emergência econômica válido por 60 dias em todo o território nacional. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional, foi anunciada durante discurso transmitido pela emissora estatal venezuelana.

Segundo Maduro, o decreto tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico do país diante das tarifas de 15% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos venezuelanos. O presidente também acusou o governo norte-americano de promover uma “guerra comercial” contra a Venezuela e o restante do mundo.

O decreto concede a Maduro poderes extraordinários para adotar medidas econômicas sem a necessidade de aprovação prévia do Legislativo. Dentre as ações previstas, estão a aplicação de impostos para proteger a indústria nacional, o combate à evasão fiscal e o estabelecimento de cotas obrigatórias para a compra de produtos fabricados no país, como forma de incentivar a substituição de importações.

Além do aspecto econômico, o documento permite ao chefe do Executivo tomar medidas sociais e políticas que considerar necessárias ao longo da vigência do decreto.

O governo dos Estados Unidos, sob a gestão do ex-presidente Donald Trump, também ameaçou impor tarifas de até 25% a países que comprem petróleo venezuelano, além de suspender licenças de empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país sul-americano.