Governo Federal reafirma isenção de impostos para Pix em 2025
Publicado em 8 de janeiro de 2025 às 19:21
O governo federal esclareceu nesta terça-feira (8) que as transações realizadas via Pix continuarão isentas de impostos em 2025. O esclarecimento foi emitido após a circulação de informações falsas nas redes sociais, que geraram especulações sobre uma possível tributação do sistema de pagamentos instantâneos .
De acordo com a Receita Federal, a desinformação surgiu a partir da interpretação equivocada de uma nova norma, a Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, que entrou em vigor recentemente. A regulamentação, no entanto, não altera a gratuidade do Pix, mas estabelece novas obrigações de registro para as operadoras financeiras.
“O Pix segue sem qualquer cobrança de imposto ou tributo, conforme já previsto. As mudanças visam exclusivamente aprimorar os mecanismos de transparência e fiscalização do sistema financeiro”, informou a Receita.
