Municípios não enviam transparência sobre os festejos juninos
Publicado em 31 de maio de 2024 às 09:35
Mais de 300 municípios da Bahia não encaminharam ao Painel de Transparência os dados sobre investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos juninos de 2024 dentro do prazo, no último dia 27. Com isso, a data para entrega foi prorrogada para o dia 6 de junho.
O Painel de Transparência considera como “festejo junino” todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.
A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta.
Até o dia 27, foram informados mais de R$ 130 milhões por 100 municípios baianos para contratação de mais de 900 atrações. Também foram informados ao Painel um total de R$ 132 milhões relativos aos investimentos feitos pelo Estado.
Após o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os municípios poderão complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais deverão informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal.
Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baiano, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
Confira a lista dos municípios, que até segunda-feira, 27, não enviaram as informações sobre as contratações públicas para os festejos juninos de 2024:
Abaira
Abare
Acajutiba
Adustina
Agua Fria
Aiquara
Alcobaca
Almadina
Amelia Rodrigues
America Dourada
Anage
Andarai
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antonio Cardoso
Apora
Apuarema
Aracatu
Aramari
Arataca
Aratuipe
Aurelino Leal
Baianopolis
Baixa Grande
Banzae
Barra
Barra Da Estiva
Barra Do Choca
Barra Do Mendes
Barra Do Rocha
Barreiras
Barro Alto
Barro Preto
Barrocas
Belmonte
Biritinga
Bom Jesus Da Lapa
Bom Jesus Da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Brejoes
Brejolandia
Brotas De Macaubas
Brumado
Buerarema
Caatiba
Cabaceiras Do Paraguacu
Cacule
Caem
Caetanos
Caetite
Cafarnaum
Cairu
Caldeirao Grande
Camacan
Camamu
Campo Alegre De Lourdes
Canapolis
Canarana
Canavieiras
Candeal
Candiba
Candido Sales
Cansancao
Canudos
Caraibas
Caravelas
Carinhanha
Catolandia
Catu
Caturama
Central
Chorrocho
Cicero Dantas
Cipo
Coaraci
Cocos
Conceicao Do Almeida
Conceicao Do Jacuipe
Conde
Condeuba
Contendas Do Sincora
Coribe
Coronel Joao Sa
Correntina
Cotegipe
Cristopolis
Cruz Das Almas
Curaca
Dario Meira
Dom Basilio
Dom Macedo Costa
Elisio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Erico Cardoso
Esplanada
Eunapolis
Feira Da Mata
Feira De Santana
Filadelfia
Firmino Alves
Floresta Azul
Gaviao
Gentio Do Ouro
Gloria
Gongogi
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Iacu
Ibiassuce
Ibicarai
Ibicoara
Ibicui
Ibipeba
Ibirapitanga
Ibirapua
Ibirataia
Ibitiara
Ibitita
Ichu
Igapora
Igrapiuna
Iguai
Ilheus
Ipecaeta
Ipiau
Ipira
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Irara
Itabela
Itacare
Itagimirim
Itaguacu Da Bahia
Itaju Do Colonia
Itajuipe
Itamaraju
Itamari
Itambe
Itanagra
Itanhem
Itaparica
Itape
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itirucu
Itiuba
Itororo
Jaborandi
Jacaraci
Jaguaquara
Jandaira
Jeremoabo
Jiquirica
Jitauna
Joao Dourado
Jucurucu
Jussari
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedao
Lajedinho
Lajedo Do Tabocal
Lamarao
Lapao
Licinio De Almeida
Livramento De Nossa Senhora
Macarani
Macurure
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada De Pedras
Manoel Vitorino
Mansidao
Maragogipe
Marau
Marcionilio Souza
Mascote
Mata De Sao Joao
Matina
Medeiros Neto
Miguel Calmon
Milagres
Mirante
Monte Santo
Morpara
Mortugaba
Mucuge
Mucuri
Mulungu Do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Muquem De Sao Francisco
Muritiba
Mutuipe
Nazare
Nilo Pecanha
Nordestina
Nova Canaa
Nova Ibia
Nova Itarana
Nova Redencao
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira Dos Brejinhos
Ouricangas
Palmas De Monte Alto
Palmeiras
Paramirim
Paripiranga
Pau Brasil
Paulo Afonso
Pedrao
Pedro Alexandre
Pilao Arcado
Pindobacu
Pirai Do Norte
Piritiba
Planaltino
Planalto
Ponto Novo
Potiragua
Prado
Presidente Dutra
Presidente Janio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Quijingue
Rafael Jambeiro
Riachao Das Neves
Riacho De Santana
Ribeira Do Amparo
Ribeira Do Pombal
Ribeirao Do Largo
Rio De Contas
Rio Do Antonio
Rio Do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Salinas Da Margarida
Santa Barbara
Santa Brigida
Santa Cruz Cabralia
Santa Cruz Da Vitoria
Santa Luzia
Santa Maria Da Vitoria
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanopolis
Santo Amaro
Sao Domingos
Sao Felipe
Sao Felix
Sao Felix Do Coribe
Sao Gabriel
Sao Goncalo Dos Campos
Sao Jose Da Vitoria
Sapeacu
Satiro Dias
Saubara
Sebastiao Laranjeiras
Sento Se
Serra Dourada
Serra Preta
Sitio Do Quinto
Sobradinho
Tabocas Do Brejo Velho
Tanhacu
Tanque Novo
Taperoa
Teixeira De Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilandia
Terra Nova
Ubata
Uibai
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Varzea Da Roca
Varzea Do Poco
Varzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Wagner
Wanderley
Xique-Xique