Codeba tenta evitar que Receita Federal suspenda importações e exportações em portos na Bahia

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) está correndo contra o tempo para impedir que a Receita Federal suspenda a autorização de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro nos portos de Salvador e de Aratu, que fica localizado em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O despacho aduaneiro é o processo de verificação de documentos para a realização de importação e exportação de mercadorias. O documento de suspensão foi emitido em agosto. Já a a punição começa a valer a partir da próxima sexta-feira (22) — ou seja, três meses após o comunicado.  

“Os efeitos da suspensão alcançam exclusivamente as áreas do recinto alfandegado administradas diretamente pela Codeba, inclusive para a realização de operações em nome dela por terceiros contratados. A suspensão permanecerá até a constatação do cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais que fundamentaram a sanção aplicada”, dizia um trecho da determinação da Receita Federal.

Vale lembrar que, em 2022, as regras de alfandegamento foram atualizadas visando o aperfeiçoamento de controles físicos, verificação das mercadorias, além da adequação e manutenção dos requisitos técnicos e operacionais.

Ainda de acordo com a Receita Federal, no entanto, foi firmado um acordo entre o órgão e a Codeba. Com isso, a autoridade portuária baiana já “está providenciando as obras, equipamentos, sistemas e demais ajustes necessários ao cumprimento da norma de alfandegamento”.

No entanto, a Codeba não confirma se o remanejamento será feito para que as mercadorias permaneçam em solo baiano ou sejam encaminhadas para estados vizinhos. A autoridade portuária baiana acredita que a Receita Federal ainda pode reverter a sanção que será aplicada na próxima sexta.