Os efeitos da recente derrota de Flávio Matos (União Brasil) para Luiz Caetano (PT) na eleição para a prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, já são evidentes na gestão do atual prefeito Elinaldo Araújo (União Brasil). Em uma ação surpreendente, a Prefeitura anunciou a exoneração de 73 funcionários, uma decisão publicada na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município, um dia após o segundo turno das eleições.
Essas exonerações são atípicas, já que normalmente ocorreram após a posse do novo prefeito em 1º de janeiro. No entanto, conforme o ato oficial, 72 das exonerações são datadas de 1º de outubro, e uma de 9 de outubro, mas só foram divulgadas agora, em nota ao portal BNews.
O advogado e especialista em direito administrativo, André Malheiros, professor do Centro de Estudos Jurídicos Aras (Cejas), afirmou que a prefeitura pode efetuar exonerações em cargas de comissão ou funções de confiança sem restrições legais. Contudo, ele alertou que os funcionários afetados podem recorrer à Justiça para contestar as exonerações, embora isso não garanta sucesso.
“A exoneração após a eleição é muito mal. Embora existam algumas teses legais que poderiam ser utilizadas, nada garante certeza de sucesso. O que se observa é que o prefeito contrata e exonera sem fornecer explicações”, analisou Malheiros.
