Detran-BA demite servidores envolvidos na “Farra das Diárias”; entenda o caso
Publicado em 11 de outubro de 2024 às 18:55
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) demitiu Maria Auxiliadora Torres Rocha e Maria Helena Baptista Tanajura dos cargos de procuradoras jurídicas do órgão, e Renato Carvalho Silva, do cargo de auxiliar administrativo, e Maria Cristiane Damasceno Silva Lima.
Além deles, já haviam sido exonerados do órgão anteriormente Glenda Moreira Rodrigues Moraes e Amilton Ferreira Benfica Junior, que agora foram efetivamente demitidos. A demissão recente dos servidores foi publicada no Diário Oficial do último sábado (5). Todos eles tiveram os nomes citados pelo Detran em um suposto esquema de pagamentos irregulares de diárias identificado no ano de 2015.
A prática criminosa ficou conhecida como “Farra das Diárias” e foi alvo de processo adiministrativo disciplinar no Detran Bahia, porém a denúncia foi arquivada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que alegou falta de provas de ilegalidade na conduta dos ex-servidores.
As apurações do Detran sobre o caso apontam que os acusados embolsavam indevidamente parcelas remuneratórias de diárias, sem comprovar a efetiva realização de serviços durante o período das viagens. O esquema teria durado alguns anos e pode ter trazido um prejuízo aos cofres públicos, segundo o órgão. O MP-BA, porém, alega que a prática e a comprovação deficiente eram recorrentes no órgão.
Após publicação da matéria, a ex-servidora Glenda Moreira Rodrigues procurou o BNews e enviou documentos que comprovam que a denúncia que envolve seu nome foi arquivada pelo MP-BA, alegando que não participou de esquema das diárias do Detran.
O Detran foi questionado sobre o motivo de as demissões dos citados só terem acontecido agora, já que a denúncia foi registrada em 2015, seguida de uma sindicância e concluída em 2018. O Detran afirmou que, em junho de 2019, iniciou-se o Processo Administrativo Disciplinar, “no qual foram assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório, e que teve seu encerramento em outubro de 2024. Este processo foi conduzido com extremo zelo, a fim de evitar quaisquer injustiças ou irregularidades, abrangendo aproximadamente 9.000 páginas, tornando-se, assim, um procedimento de grande complexidade e extensão”.
O Detran ainda salientou que o processo administrativo disciplinar já foi concluído, resultando na demissão dos servidores envolvidos e a instauração de reparação de danos ao erário. Apesar disso, ainda não há valores exatos: “Caso não haja um acordo entre o Estado e os envolvidos para a devolução, serão inscritos na dívida ativa”.
Por fim, o orgão explicou que, após esse caso, intensificou a realização de auditorias periódicas, para garantir um controle mais eficiente dos processos administrativos relacionados ao recebimento de diárias. As informações são do BNews.
