X recorre ao STF para liberação no Brasil após bloqueio por descumprimento de decisões judiciais
Publicado em 26 de setembro de 2024 às 16:06
Nesta quinta-feira (26), a rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma seja novamente liberada para uso no Brasil. Representantes da empresa apresentaram documentos adicionais requisitados pelo ministro Alexandre de Moraes, em um esforço para reverter a suspensão da rede no país.
O pedido foi formalizado por advogados de três escritórios: Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados. A plataforma foi bloqueada no final de agosto, após descumprir uma série de ordens judiciais, decisão confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Entre as informações solicitadas pelo ministro estão os dados cadastrais da empresa no Brasil, a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal e o cumprimento das decisões, como a remoção de contas que divulgaram conteúdo que não convém a democracia.
Moraes ainda não tem prazo para decidir sobre a liberação da rede social e pode solicitar mais documentos antes de tomar uma decisão final. A multa de R$ 5 milhões diários aplicada à plataforma por suposta tentativa de burlar o bloqueio também está pendente de definição.
