Governo Lula lançou plano nacional de prevenção a feminicídios com atraso e incompleto
Publicado em 20 de setembro de 2024 às 09:33
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) investiu R$ 2,5 bilhões na elaboração do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) e, ainda assim, teria o lançado, em março, com uma série de deficiências, devido à urgência do Ministério das Mulheres em publicar o plano de ação. A informação consta em uma consultoria prestada pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao governo federal, da qual o BNews teve acesso.
O relatório, publicado neste mês de setembro, teve o objetivo de auxiliar o Ministério das Mulheres na elaboração e estruturação do plano nacional, além de identificar controles e riscos do programa, de modo que haja resultados positivos quanto à efetividade do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios que conta, em seu plano de ação, com 73 medidas para enfrentar a violência contra mulheres em todo o país.
A consultoria da CGU ocorreu entre agosto de 2023 e março de 2024. Nesse meio tempo, o órgão identificou deficiências na transparência do planejamento e execução do PNPF, além de informações incompletas para tomada de decisão quanto ao monitoramento do programa — como ausência de dados e intempestividade (característica de algo que é feito fora do tempo planejado, ou seja, às pressas).
