Pacientes passam por transtornos após Unimed descumprir decisão da Justiça e negar tratamento integral

Não é de hoje que a Unimed Central Nacional vem tendo problemas com seus segurados. Em diversas oportunidades, os clientes reclamam de problemas na prestação de serviço da cooperativa. Em um dos casos mais recentes, a Unimed se recusou a acatar uma decisão judicial que determinava a internação da paciente Larissa Dias Ferrer para tratamento contra obesidade por 90 dias em uma unidade de saúde específica. A empresa não cumpriu o que a Justiça mandou e concedeu autorização, apenas, para nove dias de internação.

Em outro caso semelhante, a Unimed contrariou a decisão da 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, que deferiu liminar obrigando a Unimed Central Nacional a custear a internação do paciente Matheus Maia Moreira em um hospital especializado no tratamento de obesidade por um período inicial de 60 dias.

A referida decisão, proferida em 15/05/2024 pela juíza Catucha Moreira Gidi, não foi acatada pela cooperativa. Em conversa com o Liga da Notícia, Matheus afirma que em seus relatórios médicos contam comprovação de necessidade urgente de internação em decorrência da obesidade mórbida e várias comorbidades, como Transtorno de Ansiedade Generalizada, episódios depressivos, hiperfagia, asma, resistência à insulina elevada, esteatose hepática, apneia obstrutiva do sono, esofagite erosiva, doença degenerativa nos joelhos e coluna lombar.

O Liga da Notícia procurou a Unimed, que envio nota com suas justificativas para o não cumprimento da determinação judicial:
“Esclarecemos que, ao contrário do que foi dito por veículos de imprensa, não houve recusa ao tratamento contra obesidade.
No caso em questão, o beneficiário acionou a Justiça para obter atendimento em um spa especializado em emagrecimento que não compõe a nossa rede credenciada. Ressaltamos que a liminar foi e vem sendo cumprida, porém, seguindo protocolo operacional interno, utilizado, inclusive, com demais prestadores.

Respeitamos e não comentamos decisões judiciais, no entanto, todas as providências processuais cabíveis serão adotadas para que reste esclarecido, nos autos do processo judicial, a inadequação e abusividade dos atendimentos pleiteados. O spa em questão chega a cobrar da operadora até R$ 4.000,00 por diária, ou seja, uma internação de 30 dias custa aproximadamente R$ 120.000,00, frise-se, para um atendimento/tratamento disponível na rede ambulatorial da operadora. Enfatizamos que atendimentos em spas ou clínicas semelhantes não está previsto em contrato nem no rol obrigatório da ANS.

Esclarecemos ainda que possuímos uma rede credenciada apta ao tratamento de pacientes com obesidade, colocando à disposição especialistas em diversas áreas relacionadas a esse segmento, como: psicólogo, nutrólogo, nutricionista, endocrinologista, fisioterapeuta, acupunturista, dermatologista e demais especialidades necessárias para o atendimento do(a) beneficiário(a), dentro do delimitado em contrato e definido pelo órgão regulador. Oferecemos também programas de saúde com foco em doenças crônicas, como a obesidade.

Por fim, a cooperativa assegura que reúne uma rede credenciada formada por excelentes prestadores de serviço e que cumpre rigorosamente a legislação e normas que regem os planos de saúde.”.

O Hospital da Obesidade, por sua vez, rebateu a informação de que é um spa e enviou nota ao Liga da Notícia:

“O Hospital da Obesidade é uma instituição hospitalar registrada no Cremeb e demais órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores de entidades de saúde desde 2008. Nosso foco é o tratamento da obesidade mórbida, uma doença crônica reconhecida pela ANS e pela OMS. Para isso, contamos com uma equipe médica e demais profissionais de saúde, com abordagem transdisciplinar, focada no controle das comorbidades que afetam os obesos mórbidos, como doenças cardiorrespiratórias, ortopédicas, neurológicas, psiquiátricas e fisiomotoras.
Nosso objetivo é proporcionar a terapia necessária à saúde mental e corporal do paciente, sua reeducação alimentar e ressocialização comunitária. Vale ressaltar que tratamos, inclusive, crianças, adolescentes e idosos, restabelecendo um novo sentido à vida dessas pessoas.

O custo de um tratamento varia em função das comorbidades e necessidades de cada paciente, sempre dentro de um padrão de valores de mercado, mas priorizamos a melhor terapia, e não a redução de custos ou aumento de lucros em detrimento da vida das pessoas. Por fim, ressaltamos que a seriedade da nossa missão, a importância do nosso papel social e a comprovação científica da nossa terapêutica estão registradas em diversos estudos publicados em periódicos nacionais e internacionais, dos mais respeitados e acessíveis a todos que queiram conhecer tecnicamente o Hospital da Obesidade”.