Prefeito de município da Bahia é acusado de nomeação de familiares; saiba detalhes
Publicado em 8 de janeiro de 2025 às 17:20
O prefeito de Valente, Ubaldino Amaral (Avante), está enfrentando acusações de nepotismo após nomear dois familiares para cargas de destaque no primeiro escalonamento do governo municipal. Mabel Amaral, sua filha, nasceu na Secretaria de Assistência Social, enquanto seu irmão, Arnaldo Amaral, foi nomeado para a Secretaria de Governo e Gestão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 2 de janeiro.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública deve seguir os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelece o artigo 37. A prática de nepotismo é proibida, conforme determina a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federais (STF).
